Resolução CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Resolução N 4, DCN para Formação Inicial.pdf
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